Que trata da falta de transparência, e não só

A fiscalização feita pela Intendência Geral do Reino, aos negócios do principado, foi uma grande contrariedade para o Príncipe; pelo momento e, acima de tudo, pelo conteúdo. O relatório reduz a pó a imagem, artificialmente criada, de um principado transparente.

Ciente dos impactos negativos que o relatório poderia provocar, o Príncipe tratou de conter os danos externos: desvalorizou o relatório e reforçou a propaganda. Começou por classificar as irregularidades como coisas menores, que já tinham sido ou estavam a ser corrigidas, e tratou de maquilhar a coisa internamente, com um toque aqui e outro acolá, mexendo nos regulamentos, mas deixando tudo na mesma, como interessa. Para tal, ordenou ao Pança que pusesse a Seródia a trabalhar forte na propaganda da imagem de transparência e marcasse uma reunião urgente com a Secretária-Geral.

Não foi fácil, ao Pança, marcar a dita reunião. Nesta época, o Príncipe tem a agenda sobrecarregada com as visitas necessárias para se mostrar ao povo, e a Secretária-Geral está sempre enrolada no seu emaranhado de formalidades e ocupada com os seus afazeres privados. Passado algum tempo, o Pança lá conseguiu sentar os dois à mesa; mas, como a coisa não avançava foi necessário chamar uns amanuenses mais instruídos para engendrar uma forma de dar resposta formal às irregularidades e, ao mesmo tempo, manter os esquemas que a Secretária-Geral impõe aos serviços com cobertura do Príncipe.

Como os intervenientes e os súbditos mais atentos sabem - e o relatório expõe -, os esquemas estabelecidos na contratação pública, nomeadamente nos ajustes directos e avenças, servem para entregar os contratos aos amigos. A Secretária-Geral sabe bem como actuar, para agradar; e sabe que, agradando, beneficia. Vai daí, protege-se muito nas formalidades, mesmo que isso comprometa a funcionalidade dos serviços e exponha os vícios do sistema. Do que ela não abdica é do cumprimento das formalidades. Logo, não deixa avançar formalmente os processos sem a existência de três propostas. Mas como é difícil obter três propostas para um ajuste directo que já se sabe a quem vai ser entregue - mesmo solicitando ao escolhido que arranje as propostas - os processos ficam bloqueados e os serviços emperrados. Nalgumas situações (exemplo: eventos com data fixa), o serviço começa a ser executado antes da adjudicação formal. E depois lá anda o comprador e o escudeiro a pedir propostas para encobrir as irregularidades. Algumas entidades amigas – as mais beneficiadas - já resolveram este problema formal - o limite do montante adjudicado por entidade – criando várias entidades com os mesmos sócios (como o relatório assinala). O tuga é especialista a contornar leis, e abomina a transparência.

                                                                                                                     Miguel Saavedra