30 de setembro de 2011

Imenso laranjal

À boleia da crise, o governo PSD/CDS prepara-se para aprovar a lei que irá permitir a eleição de executivos monocolores na Administração Local. O PS rejubila com esta decisão que sempre quis tomar mas nunca conseguiu. E é invocando o incremento da democracia municipal (é preciso ter lata!) que este país rosa-alaranjado dá um grande incentivo "à propensão de muitos autarcas para o caciquismo, o nepotismo e para o aprisionamento da vida comunitária" (citação do editorial do insuspeito "Público").


Pombal vai, finalmente, cumprir o seu ideal. O imenso laranjal que (quase) todos anseiam vai ser uma realidade já em 2013. Respigo, a este propósito, um comentário de JF a este post do Alvim.

Reformar os reformadores

O livro verde sobre a Reforma Administrativa permite conhecer os critérios que vão orientar a discussão sobre a reorganização das freguesias (mas não tanto do poder local, com a dita excepção do nº de vereadores e de directores municipais). Para já, sabe-se que Pombal ficará com 6 vereadores, dos quais 3 a tempo inteiro, e consta que os executivos municipais serão unicolores. Na distribuição de freguesias, se há concelhos que perdem 11 (Leiria) e 7 (Alcobaça), Pombal mantém as suas 17 e Alvaiázere, por exemplo, mantém as suas 7. No total desaparecem 25% das freguesias do Distrito. Mas o preocupante é que o ênfase esteja na quantidade e não na qualidade. Porque no meio disto tudo, apenas critérios ditos objectivos ditaram a proposta. 

Ou seja, continua a ser irrelevante se as Juntas exponenciam as suas já espartilhadas e, em alguns casos, inócuas competências ou se são meras correias de transmissão que assentam em competências delegadas com um ou outro fogacho para disfarçar. Ou seja, em vez da almejada massa crítica que se quereria com ganhos de escala, possível de fazer com uma reforma administrativa a sério parece que se optou por, à Lampedusa, por mudar um bocado para ficar (quase) tudo na mesma.

PS: Tendo em conta o meu último post sobre esta questão, pelo menos há sítios onde não irá "saltar a tampa" das populações a propósito disto. Coincidências ou critérios?

28 de setembro de 2011

Autárquicas – Movimentações

Começam a surgir sinais de movimentação dos “contra-interessados” ao possível candidato do partido no poder local. Falamos de oposição, agora pessoal, através da comunicação social. “Lemos” as “restruturações” de um jornal, com substituição de jornalistas ou da direcção, levadas a cabo pelo “dono” adversário pessoal dum potencial candidato, como preparação do combate.
Esta “oposição”, com estratégia diferente do partido do roseiral, não deixará de tomar posição em função dos sentimentos pessoais e dos interesses económicos do seu actor principal, podendo mesmo indicar um candidato rosa do norte do (extinto) distrito.
Cremos que o resultado será o mesmo de outras eleições em que o “jornal” também interveio e levou à união do “laranjal”…

Ser socialista é ter na alma a lata imensa


Olhando para a foto* não se percebe bem se a legenda é:
a) João Paulo Pedrosa, líder da federação do PS/Leiria, usa a técnica da cenoura para convencer Adelino Mendes a deixar de publicar aqueles artigos reaccionários no JL
b) Adelino Mendes passa uma casca de banana a João Paulo Pedrosa, trazendo-o a Pombal depois de ter sido o único presidente de uma concelhia a assumir publicamente não o apoiar.

*gentilmente enviada pelo PS/Pombal aos orgãos de comunicação social, a propósito de mais um forum "Pombal e o Futuro", na dinâmica freguesia de Abiul.

27 de setembro de 2011

Dia mundial do turismo

Ontem, na RTP, ouvi “o Álvaro” garantir que o governo irá apostar mais no turismo de natureza e no turismo religioso. Não sendo ideias originais, vindas de um ministro são quase “fora da caixa”.


Em Pombal, apesar da nossa grande potencialidade turística, o pouco que tem sido feito nessa área aparece desprovido de qualquer estratégia que possibilite a rentabilidade do investimento. É que não basta fazer! No mínimo, há que dar a conhecer.


Um exemplo: em Agosto inaugurou-se mais um troço da ciclovia da Estrada Atlântica. Tudo bem. Mas alguém me consegue dizer onde é possível obter informação relevante sobre essa via turística na página da Câmara Municipal?

26 de setembro de 2011

Tributos

Segundo relata o Noticias do Centro, a CMP vai manter as taxas de impostos municpais, ilustrando a noticia a tributação que recai sobre os munícipes e empresas sedeadas no concelho.


Talvez por "defeito ideológico", não sou um fervoroso adepto da redução de tributação (para se redistribuir, é nec essário primeiro colher), e gosto mais de centrar a minha atenção na forma como se gasta a verba recolhida em impostos e taxas. Contudo, deixo o alerta para a "concorrência fiscal" que nos chega, por exemplo, do concelho de Ansião, em relação às empresas. Ansião está no "pinhal interior", com o que isso implica de benefícios fiscais. No IMI, Pombal também perde (ainda não conheço o valor de Ansião para 2012, mas para 2011 era de 6% para prédios não avaliados, e 3% para prédios avaliados). Na derrama, nova "abada": Pombal tem a taxa máxima (1,50 %), Ansião não taxa (taxa de 0% ) as empresas.


Felizmente, a estrada para Ansião ainda é má, senão... perceber-se-iam muito poucas razões para que uma empresa preferisse investir em Pombal do que em Ansião!

24 de setembro de 2011

Reformas

Começam a ser publicados, no Diário da República, os diplomas legais que extinguem algumas mordomias e sinecuras.

- Portaria nº 98/2011 de 21-09-2011, cria o Instituto Português do Desporto e da Juventude I.P. Vide em http://dre.pt/pdfgratis/2011/09/18200.pdf

- Decreto-Lei nº 97/2011 de 20-09-2011, “transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português”. Vide em http://dre.pt/pdf1sdip/2011/09/18100/0451804519.pdf

Outros diplomas legais já foram aprovados ou estão em discussão.

- Criminalização do enriquecimento ilícito.
Neste caso o PS votou contra. Foi coerente com a posição de José Sócrates, este aparentemente comprometido com interesses e casos obscuros.

- Extinção do IGAL (Inspecção Geral da Administração Local).
Neste caso, os inspectores vieram fazer “queixinhas” à opinião pública, acusando o Governo de querer acabar com a fiscalização e abrir as portas à corrupção.
Todos nós sabemos que estes “inspectores” nunca apresentaram resultados da sua “fiscalização” contra a ilegalidade e a corrupção. Também sabemos que a razão das suas “queixinhas” e a perda dos seus “tachos”. As fiscalizações das Finanças são muito mais eficazes, ás vezes mesmo excessivas…

Laisser faire, laisser passer!




Entinga-se a IGAL, que é incómoda. O (des)governo das autarquias locais fica agora com a rédea um pouco mais solta. Para mal dos nossos pecados...

Para os mais curiosos, recomenda-se uma vista de olhos pelo site do IGAL. É possivel ver as inspecções que já foram feitas, por distrito/concelho. Pombal está isento!

23 de setembro de 2011

Haja Taça... amizade!

Não é ainda um grande-grande (um "enorme"), mas... é o vice-líder da Liga Orangina. Vem cá a Pombal, para a taça de Portugal, e é uma boa oportunidade para se reatarem relações entre o clube e a cidade, nas suas diferentes acepções. Sociais e institucionais.

Inaugure-se qualquer coisa nesse dia, digo eu...

21 de setembro de 2011

Albergaria dos Doze vê passar os comboios

Albergaria-dos-Doze já foi uma terra com grande dinamismo: rivalizava com a sede do concelho na indústria e nos comboios (chegou a ter mais indústria e comboios que lá paravam do que a sede do concelho). Mas, perdida a indústria perdeu os comboios e, depois, a população e a oposição. Ainda tem poder local, mas nunca está no local.
É sempre assim: onde não há visão as populações desaparecem. E por aquelas bandas o poder passa muito tempo a imaginar moinhos de vento e sempre a ver se apanha outro comboio.

Arrenda-se!

DN de 19 de Setembro. Páginas 12/13. O Ministério da Justiça prevê poupar "uns trocos" com rendas que considera muito altas. Da lista (não muito extensa) consta "Pombal: Conservatória do Registo Comercial, com uma renda mensal de 3.799,50 €". Leram bem, é mensal, não é anual.

Para o país ficar melhor, não era preciso mais sacrificios. Nem sequer (pasme-se) mais competência. Tenho para mim que bastava mais seriedade.

Eu se tivesse voto num dos espaços comerciais (desertos, por vezes) da cidade, cedia o arrendamento de borla. E sobravam mais de 45.000 € para outra coisa qualquer... nem que fosse para "tapar um buraquinho do défice".

20 de setembro de 2011

Alberto João Jardim

Alberto João Jardim apresentava-se como um “tipo porreiro”, que dava emprego e bom nível de vida aos madeirenses (pão), dinheiro aos clubes de futebol (circo) e ainda porrada nos “cubanos do contenente” que tentavam roubar a Madeira (protecção). Só não dizia que o dinheiro não era dele, que gastava muito mais do que o valor das receitas do Governo Regional e que as dívidas públicas também têm de ser pagas, nem sempre pelos outros.
Nas Câmaras Municipais, o estilo da conduta política dos seus presidentes mais bem sucedidos é idêntico: obras desnecessárias, endividamento galopante, empregos para comprar favores e influências, promiscuidade, má educação, arrogância, reivindicação de mais dinheiro junto do poder central, etc. O povo gosta e aplaude (até sofrer as consequências)…
Os órgãos competentes para fiscalizar as contas do Governo Regional da Madeira, não o faziam, porque os seus membros não se queriam incomodar ou porque também tinham comprometimentos ou outros telhados de vidro.
A fiscalização do IGAI também não funciona. Ninguém se quer aborrecer ou expor a receber pedradas nos seus telhados de vidro.
Reflectindo sobre a evolução da crise, devemos perguntar; Averiguámos nos locais certos como vão as contas das autarquias e das suas empresas municipais, incluindo aquelas onde o capital social não é todo público?
Que fazemos ou fizemos nós para evitar ou corrigir condutas esbanjadoras e de favorecimento e para exigir responsabilidades?

16 de setembro de 2011

O dinamismo de Abiúl está no cemitério

O cemitério costuma ser um bom retrato de uma terra. O de Abiúl confirma-o: cresce ao ritmo que decresce a população; logo, as obras nunca param.
Abiúl é a freguesia do concelho de Pombal com a população mais envelhecida e aquela que, nos últimos 40 anos, mais população residente perdeu (> 50%). Na década de 70 viu-a partir para outras terras, nas últimas décadas vê-a partir para debaixo da terra. Acontece…
Mas, não estivesse na Junta o homem certo na altura certa, a coisa podia estar pior. É pena não poder continuar, porque tem sido um diligente coveiro
!

Saltar a tampa

Dificilmente se repetirão em Portugal situações exactamente iguais às da Grécia. Basta analisar um bocado a História de ambos os países e perceber que há diferenças culturais e de expectativas políticas que permitem umas coisas num sítio e tornam menos prováveis noutro. Mas isso não quer dizer que Portugal esteja imune a convulsão social e a protestos mais exaltados. Mas aposto que, para além do umbigo centralista lisboeta, muitos dos problemas se localizarão fora da capital. Começarão, a fazer fé nas palavras de Miguel Relvas, que o Gabriel lembrouquando a "rede" autárquica começar a ser desmantelada e os que se calam em público porque devem algo ou temem algo, se lembrarem de que, afinal, a opinião deles conta. Mas pior será quando as freguesias forem mexidas e reorganizadas. Aí, até pelas amostras recentes em Pombal, pode-se temer que as reacções serão demasiado visíveis. Com inevitáveis consequências para 2013, claro.

15 de setembro de 2011

O desarranjo ordenado II

Durante a campanha eleitoral de 1993 um empresário do ramo da construção civil disse-me: “precisamos de um presidente da câmara que deixe construir livremente, em altura o limite é o céu”.
Hoje, a afirmação parece-nos desvairada, mas naquela altura nem tanto porque o espaço para construir escasseava e o mercado absorvia tudo, o bom e o mau. Actualmente, com o mercado saturado pela oferta desmedida cobiçam-se os locais protegidos (reservas) e o centro das cidades. Mas para isso, é necessário obter os licenciamentos de favor, ilegais ou que roçam a ilegalidade, mesmo que se tenha que descaracterizar a paisagem ou o espaço urbano. Em Pombal continuamos a ter muito disto. O Largo do Cardal é um bom exemplo.

O regresso de D. Sebastião






360 dias? Isso é que é pressa, pessoal. Espero que mantenham o "cantinho onde se faz mais politica em Pombal"...

14 de setembro de 2011

O concelho (charneira) desfalece

Nos últimos anos temos sido bombardeados com a imagem do concelho charneira: dinâmico e empreendedor. Agora o vereador da educação lamentou que “continuar assim, não vamos ter crianças para as salas construídas”. Há muito que a generalidade dos indicadores (excepto o do número de eleitores, muito valorizado pelo poder mas claramente adulterado, e no número de vereadores) mostravam que o concelho estava a desfalecer. É a vida.
Onde não há visão as populações desaparecem. Sempre assim foi e sempre assim será. A política das benesses e do folclore tinha que ter consequências.

13 de setembro de 2011

Importa-se de repetir?

Quis o infortúnio que o Centro Escolar de S. Simão de Litém ficasse ali mesmo junto ao cemitério local. É verdade que poderia ser noutro local, com melhor paisagem, mas a arte está em transformarmos os medos em oportunidades. Leitor do Farpas fez-me chegar hoje esta pérola de Narciso Mota, que revela uma capacidade fora do comum para lidar com as criancinhas, sempre que as há em inaugurações: "...é uma maneira de perpetuarem a memória dos vossos avós e bisavós". Pois.

Vereador de turno

Um dos nossos comentadores mais assíduo e bem informado informou-nos que na CMP está instituído o vereador de turno, e há o que só faz o turno da tarde. É uma informação importante, porque, finalmente, explica a necessidade de SETE vereadores a tempo inteiro.

Em exibição

A propósito deste post sobre o novo estádio municipal, não posso deixar de chamar a atenção para a estreia cinematográfica deste novo filme na nossa vida pública. Agradeço, ao mesmo tempo que dou os parabéns ao nosso ilustríssimo leitor, João Gante, pela oferta do seu trabalho artístico. Aos pombalenses deixo o apelo para irem ver este filme. Afinal, vão pagar por ele...

12 de setembro de 2011

Despesas enfim policiadas!

Policia Municipal "não, porque é cara"! Nada contra... para passar multas de trânsito, já temos os que temos, não são precisas fardas novas, de facto. O critério de recusar uma "despesa pública sem que isso signifique proporcionais benefícios para os cidadãos" é mais do que defensável. Devia ser obrigatório. E mais generalizado do que tem sido...

Sangria ou mera coincidência?

Soube há pouco que mais dois quadros do PS se afastaram da concelhia, pedindo transferência para outras concelhias. Para um partido que ainda não há 2 meses conseguiu levar 70 pessoas, com quotas em dia, a votar, pode parecer uma coisa mínima. No entanto, como se tratam de dois militantes que, nos últimos anos, estiveram em todas as frentes, de forma constante e dedicada, é legítimo pensar que onde há fumo há fogo. E 2013 mesmo ali ao lado.

11 de setembro de 2011

O deputado Pedro Pimpão

Após tomar posse na Assembleia da República, o deputado Pedro Pimpão passou a divulgar as suas actividades parlamentares, dando cumprimento ao seu compromisso eleitoral de prestar contas aos eleitores. É uma nova forma de exercer o cargo, a que não estávamos habituados e que dá oportunidade a surpresas e a censuras da sua actividade e do consequente protagonismo.
Aparentemente, as críticas põem em causa o seu mérito por ser novo, desconhecido ou desconhecedor dos assuntos…
Pedro Pimpão não chegou agora à política, ao associativismo e ao desporto. Começou no escutismo aos 6 anos e nas campanhas eleitorais, pelo partido a que pertence, aos 9 anos. Foi membro ou presidente de vários dos órgãos sociais do seu partido. Praticou futebol. Foi e é dirigente associativo. Participou em várias actividades de formação política e profissional. Foi membro da Assembleia de Freguesia de Pombal e, depois, da Assembleia Municipal de Pombal. Foi vereador e agora é deputado.
Era advogado, tendo suspendido a sua actividade profissional quando tomou posse como vereador.
O deputado Pedro Pimpão é um homem humilde, generoso e ainda sem os vícios da grande política. É a sua generosidade que o leva a prestar contas da sua actividade parlamentar…
Concordando com a redução do número de deputados e de vereadores, questão alheia à pessoa de cada um deles, não posso deixar de me pronunciar sobre um concreto quando ele é criticado, porque o silêncio seria injusto…

Ainda o plano

Não deixa de ser deveras surpreendente a forma como Narciso Mota recebeu o Plano Municipal de Segurança Rodoviária proposto pelo PS: sem um reparo, sem uma crítica e com agendamento imediato. Algo mudou no reino de César.
É verdade que Narciso Mota nunca tolerou uma oposição interventiva e crítica e tudo sempre fez para a amolecer ou eliminar. Em várias fases do seu reinado consegui-o, mas nunca chegou ao ponto de a absorver. Estaremos aí?
Também não surpreenderia que um dos vereadores do PS viesse a ser o responsável pela implementação do plano. O lugar do Pedro Pimpão está vago!

10 de setembro de 2011

Farpas ao Jantar

Com votos de uma reentré em força para todos os leitores, aqui fica um retrato de família no jantar de ontem à noite, ao estilo Eixo de Mal, só que muito melhor! (nós temos comes e bebes e eles não, temos um concelho charneira que eles ainda não descobriram... eh eh)

Por ordem, da esquerda para a direita (salvo seja): José Gomes Fernandes, Gabriel Oliveira, Adelino Malho, João Melo Alvim, Paula Sofia Luz e Adérito Araújo. 

Se o "meu" Castelo falasse...

Depois do que se gastou no Castelo, e onde há (poucas) coisas bem conseguidas e outras que não são francamente mais que dinheiro estragado, sou levado a concluir que a obra ainda não acabou. Senão, o Castelo já estaria aberto, o que faria todo o sentido, atendendo à existência e funcionamento da cafetaria. E se bem me lembro, o projecto também ia estragar mexer no interior. Como e para quê, não sei. Mas isso não é importante, o importante é uma grande e imponente placa de inauguração.

9 de setembro de 2011

E por falar em coisas parvas...

... imposto sobre a "fast-food"? Oh senhor Bastonário, que cada vez mais se mostra um pombalense prototipal...?

Eu não sei se no Gambrinus ou no Tavares Rico a comida é feita mais depressa ou mais devagar do que no McDonalds. Não sei se um "McFish" tem mais sal e mais gordura que umas vieiras com caviar de arenque. Não sei se um cliente do fast food é mais "lambão" que um cliente de restaurantes com estrela michelin... sei é que, por norma, é mais teso! Assim, nu e cru, a malta do McDonald's e a malta do Gambrinus distingue-se por isso. Ê eu que tenho mais de comuna do que de padre, chateia-me mais que continuam a tributar e a carregar "nos tesos", do que a intenção de o fazer aos "pecadores". Isto é populismo, sr. bastonário! Daquele a que estamos habituados, infelizmente. Ainda vai ser convidado para algum cargo político, local ou nacional!

Sim, é possível!


Idílio Freire, 45 anos, pombalense, pastor, cozinheiro, agricultor, calceteiro, aprendiz de pedreiro, pintor, estudante, economista, desportista e tudo chegou a Ushuaia, na Argentina (“a cidade mais austral do mundo”), no dia 6 de Setembro de 2011. Tinha partido a 23 de Julho de 2010 de Inuvik, Canadá, de bicicleta, com o objectivo de percorrer todo o continente americano a pedalar. Foram cerca de 30 mil quilómetros. Conseguiu. Parabéns!

Impostos

Na próxima Assembleia Municipal discutir-se-á um dos assuntos que mais importância tem na vida dos munícipes: as taxas que são aplicáveis ao IMI, bem como a participação variável no IRS (que permite criar uma folga, através de uma dedução à colecta líquida). Não é preciso muito para saber que os limites serão sempre os máximos (com uma excepção no IMI aplicável aos prédios já avaliados). 
Aliás, várias vezes se disse que assim que as receitas atingissem os valores de 2003 (altura da última grande reforma da tributação patrimonial) que as taxas se manteriam nesses níveis. A prática, contudo, foi bem diferente. Claro. E não se espera alterações para este ano. Em bom rigor, também não seriam de esperar, atendendo à conjuntura geral. Mas o tema é por demais importante para se resumir a umas horas de discussão numa sala fechada. 
Juntas, aquelas duas verbas, em 2010, totalizaram 5 milhões, ou seja 20% das receitas correntes e 5% de todas as receitas (sendo que 2010 teve um Orçamento mais elevado do que é normal). Não se advoga aqui a extinção daquelas receitas, mas sim mais informação e discussão à volta das mesmas. Afinal, os órgãos de fiscalização servem para isso mesmo. Mas não se substituem à genuína vontade dos cidadãos em exercerem a sua cidadania. Isso e ter em conta,  por exemplo, e com as devidas diferenças, medidas como esta.

O PS mexeu-se…

Mexeu-se e falou: apresentou um plano. Apresentar um plano é sempre algo que fica bem, ao poder e ainda mais à oposição. O plano apresentado - Plano Municipal de Segurança Rodoviária – visa “reduzir substancialmente a sinistralidade rodoviária e tendo como horizonte o ano 2015”. Inclui muitas propostas mas, azar dos azares, não ataca a principal causa dos acidentes nas estradas municipais (aquelas onde a câmara tem responsabilidade e autonomia para intervir): as asfaltagens.
As estradas municipais, construídas ou reparadas pela câmara, directamente ou por subcontrato, são, claramente, a principal causa da sinistralidade, nomeadamente por causa das deficientes asfaltagens. Os problemas com as asfaltagens são vários (como OCP, muito bem, divulgou), mas o principal, o mais grave, é a falta da camada de desgaste, que, com piso molhado, são um perigo e causam frequentes acidentes. O concelho tem estado cheio destas armadilhas rodoviárias, mas o mais chocante foi, ao longo de muitos anos, a EM 501, entre o Castelo e Abiúl, onde muitas pessoas sofreram lesões e enormes prejuízos.
Porque não se tocou na causa principal?

Politiquices

Pedro Pimpão, embalado pelos últimos sucessos, vê-se que aspira, legitimamente, a rapidamente jogar nos grandes da política. Para lá chegar, sabe que precisa de se mostrar, bem ou mal. O seu assunto favorito é a juventude, sabe que fica sempre bem um político jovem preocupar-se com a juventude. Agarrou-se, agora, ao sucesso da selecção de Futebol de Sub20 e lançou uma petição pública para forçar os clubes grandes a colocar os jovens sub2O a jogar nas equipas principais. Poderia ter-se preocupado com os muitos jovens que não conseguem arranjar emprego, que têm empregos precários onde são explorados ou, mais ainda, com aqueles que por falta de competências ou habilidades dificilmente conseguirão entrar no mercado de trabalho, mas não, ele e o seu ministro da juventude (o tal que criou 3 comissões para estudar o futebol) estão preocupados é com os craques da selecção de sub20, meninos que, neste momento, se tiverem juízo terão a sua situação económica assegurada para o resto da vida.
Pedro Pimpão sabe, por experiência própria, que chegar ao topo na política é bem mais fácil do que futebol, mas, mesmo assim, nem todos os caminhos são virtuosos.

8 de setembro de 2011

Alterações ao PDM. Não sabia?

Para quem não sabe, está a decorrer desde o dia 24 de Agosto (e até dia 13) o "processo de audição ao público, durante o qual os interessados poderão proceder à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de alteração do Plano" Director Municipal. Uma das alterações já se sabe o que vai influenciar: a Urbanização das Cegonhas. Concordo com essa alteração? Já que ali não se vai construir um Parque Verde, que deveria ter sido sempre a primeira opção (ainda alguém se lembra da promessa do Museu da Resina), que remédio, até porque a argumentação - numa lógica pura de mercado - faz sentido. Fica a notícia, se ainda não sabia. Coisa que, como um ex-seleccionador diria, é perfeitamente normal. 

7 de setembro de 2011

Aventuras de Pimpão

Se há alguém que lida bem com as ferramentas da “década do bricolage” é o nosso novel deputado, Pedro Pimpão. Com impressionante regularidade, o jovem pombalense lá nos vai relatando as suas aventuras na capital, ao serviço da nação. Depois de “Pimpão Agricultor”, questionando a ministra Assunção Cristas, temos agora “Pimpão Bajulador”, defendendo com galhardia a fusão do Instituto Português da Juventude com o Instituto de Desporto de Portugal.

Verdade seja dita, eu também concordo com a eliminação de muitos institutos e direcções gerais, que mais não têm servido do que dar emprego aos pimpões que gravitam em torno dos líderes partidários. Agora, querer reduzir a juventude a atletas, para além de ser demasiado redutor, só me faz lembrar a Mocidade Portuguesa. Lá vamos cantando e rindo...

ETAP

Novo ano lectivo se aproxima. A ETAP não figura na lista das "Empresas Municipais", mas parece. Note-se que o capital social da Pombalprof (uma sociedade por quotas) tem um sócio (a CMP) com... 99% do capital social (que é de 100.000 €!). AICP e ACSP têm 0,5% cada.
Esta municipalização obrigava a outra clareza, por exemplo, no site da instituição. Gostavamos de saber quais são os órgãos sociais. Quem tem sido contratado, e para que funções. Queríamos ter a certeza que a ETAP não serve para "nomear amigos". E se calhar não serve mesmo, mas... não sabemos! É por estas e por outras que eu não gosto de empresas municipais, e muito menos de sociedades por quotas que, para serem empresas municipais, falta-lhes só... um bocadinho assim! (Muito pequenino, note-se).
NOTA: Este post não pretende de forma alguma beliscar os méritos da ETAP, nem posso deixar de reconhecer o importante papel que a escola tem no nosso concelho. E que fique claro que eu acho que a CMP tem, de facto, que a apoiar (como tem feito). A questão aqui é outra...

Alcatrões, há muitos!

Segundo noticiou OCP na semana passada, parece que o alcatrão espalhado por este concelho não é de grande qualidade. Isto deve-se, segundo a mesma fonte, à má fiscalização da CMP.

As fotografias apresentadas são credíveis, porque eu vejo aquilo muito frequentemente, neste concelho. Se o relato do jornal for verdade, então é muito grave...

6 de setembro de 2011

Estádios, não há muitos!

Consta que depois do mega-pavilhão, a localidade de Meirinhas vai ser ainda brindada com um "Estádio Municipal", como informa a RCP. Esta sequência de factos poderia até ser chamada de "Processo Santo André". Não, não está prevista a mudança da sede do concelho. Pelo menos (e que se saiba), ainda nada foi deliberado nesse sentido!

Turismo em Pombal?

Para os mais distraídos, aqui vai uma revelação: existe um posto de turismo em Pombal!

Na realidade, é um posto de turismo da região de turismo Leiria-Fátima (não sei se Pombal conta como "Leiria" ou como "Fátima"), região esta que tem umas contas "à imagem do país": depauperadas, incapazes de honrar compromissos.

A Câmara Municipal de Pombal deu a mão, pagando o salário da funcionária que está por Pombal. Parca refeição, digo eu: não chega para salvar uma região de turismo que parece não interessar a ninguém. E menos ainda chega para disfarçar a falta de aposta no turismo que se verifica em Pombal, desde tempos ancestrais. Fica só um "símbolo administrativo"...

5 de setembro de 2011

Na casa do poder local, os “amanuenses” imprimem os escritos das farpaspombalinas em folhas de papel e levam-nas à secretária do chefe, para este analisar e tomar medidas (se puder).
A pedido de muito(a)s Salomés e por sugestão de muitas Herodias, a “cabeça” de João Batista vai, agora, em letras impressas numa “bandeja” de papel à mesa de Herodes Antipas…
Porém, o(s) João(s) Batista parece que vai continuar a falar dos “incestos” políticos locais…

Bombeiros Voluntários de Pombal

Foi noticiado com abundância a questão da dívida de 250.000 do Ministério da Saúde aos Bombeiros Voluntários de Pombal. O presidente dos bombeiros, nosso "fiel leitor e agora infiel comentador", fez o apelo em comunicado, chegando a dizer as coisas que poderia fazer, se a instituição tivesse esse dinheiro. E até deixa no ar a crítica das promessas não cumpridas. Os deputados do PSD por Leiria já questionaram formalmente o ministro, em documento a que não consigo fazer o respectivo link (para já). Querem saber o que se passa e como se pensa resolvereste caso. E nós também queremos!

4 de setembro de 2011

Empresas Municipais

A troika mostrou-se recentemente muito preocupada com o "fenómeno" das empresas municipais. É fácil entender porquê: representam, muitas vezes, uma desorçamentação das Câmaras, ou formas de fugir aos limites de endividamento. Têm ainda uma outra característica: é que os seus directores/administradores/altos quadros não são eleitos, como os vereadores. E os seus funcionários são contratados sem concurso público, ao contrário dos funcionários públicos. Espero sinceramente que não sejam estas as verdadeiras razões para algumas autarquias gostarem tanto de empresas municipais.

3 de setembro de 2011

Menos quê?

Essa sumidade da política dos tempos modernos que é Miguel Relvas antecipou a reentré esta semana, colocando o dedo numa ferida que, em Pombal, até parecia quase sarada. Desde a era Narciso Mota que passou a ser "normal" a Câmara dispôr de tantos vereadores a tempo inteiro quanto fosse necessário empregá-los. De modo que às vezes me questiono como foi possível chegarmos até aos anos 90 sem este exército de servidores municipais.
Nas últimas eleições autárquicas a coisa ficou assim, e assim se manteve (mesmo depois de Pedro Pimpão ter sido eleito deputado para a AR).
A verdade é que já houve de tudo, quando olhamos para o historial recente dessa nova "profissão". Agora são nove, os vereadores. Sete deles integram o exército laranja e por isso respondem sempre à chamada, dois estão na oposição, seja lá isso o que for.
Não fora o facto dessa "picareta falante" estar agora nesse quartel dourado de S. Bento, arriscaria a apontá-lo como estratega de um cavalo de Tróia, que pelos vistos está a chegar.

1 de setembro de 2011

8 anos de ausência de “perigoso sindicalista"

8 anos foi o tempo que o executivo camarário demorou a descobrir a pretensa falta permanente de um funcionário ao serviço. Esta era a conclusão que se podia tirar das notícias que o executivo camarário divulgou através de comunicado. A ser verdade, o facto seria revelador de incompetência e inépcia extremas. Por isso, quando a notícia saiu, pensei que deveria tratar-se de um acto de ajuste de contas ou, melhor, de uma acto “ressabiado” (vingativo) de pessoa que se habitualmente diz ser não “ressabiado”… Também por isso, pensei no que poderia ter feito tal indivíduo…
Na altura, o executivo anunciou o facto e comunicou, de forma triunfal e implacável, a suspensão do pagamento das remunerações do “faltoso”: foram as “entradas de leão”. Porém, omitiu que o pretenso “faltoso” tinha vindo a exercer a actividade de representação de outros trabalhadores junto do sindicato para onde tinha sido eleito, que tal actividade estava a ser exercida de acordo com a lei e com o conhecimento do executivo camarário e, sobretudo, que a questão já havia sido objecto de processo judicial.
É caso para dizer que faltaram à verdade…
Recentemente, começaram a surgir novas notícias sobre o “perigoso” sindicalista”. Afinal vai ser suspensa a decisão de suspender o pagamento das remunerações. Parece que a isso obriga o disposto no artigo 128º, nº 1 do Código do Processo nos Tribunais Administrativo, em virtude de ter sido instaurada uma providência cautelar: são as “saídas de sendeiro”.
As consequências deste acto, como as de outros, serão mais uma vez e sempre suportadas pelos impostos dos contribuintes…
È por isso, que seria conveniente percebermos como funcionam os serviços jurídicos do município, sobretudo se têm independência técnica, e como são contratados os advogados, sobretudo se estes também tratam dos “casos” da vida privada de quem os contrata no exercício de funções públicas e dos casos dos familiares…
Para a pessoa que insulta quem o questiona sobre faltas de coerência ou mentiras, falando em “descer baixo” e trazendo à colação familiares e assuntos alheios às questões em discussão, mais uma vez se reviu ao seu espelho…

Coisas de iluminados.

Orçamento Participativo - Mais de 400 propostas de cidadãos para a cidade de Lisboa começam a ser votadas hoje. As dimensões são diferentes, claro, mas nestas coisas basta querer para acontecer. Tal como em tempos se passou com a proposta de um Conselho Municipal da Juventude que veio com a cor errada, ou pensar num Julgado de Paz (espaços não faltam) ou medidas que aproximem eleitos de eleitores centradas no voluntariado, por exemplo. E que permitam que mais que obras para cravar placa, surjam obras úteis ou, mais importante ainda, projectos que ajudem efectivamente as pessoas. Mas já sabemos, por cá, as pedras é que contam. E falam. Ó se falam.