13 de dezembro de 2017

A esquerda tem futuro em Pombal

Existe uma opinião generalizada de que a dicotomia esquerda/direita não faz hoje qualquer sentido. Eu defendo uma opinião radicalmente diferente. Não só afirmo que essa dicotomia continua a fazer todo o sentido, como acho que é hoje mais útil do que sempre foi. Para se poder perceber a minha posição e o sentido da resposta que pretendo dar no final, tenho que discorrer um pouco sobre aspectos mais conceptuais. A minha visão sobre esses aspectos não será, obviamente, neutra. É uma visão comprometida com os valores políticos que assumo. 

1. Por onde começar?

Desde a Revolução Francesa e até ao final da década de 80 do século passado, coexistiram na opinião pública duas formas de conceber o destino histórico da humanidade. Por um lado, o liberalismo, como a continuação de algo profundamente enraizado na história, que defende a propriedade privada como o aspecto central da organização social. Por outro lado, algo de novo, que foi chamado de socialismo (ou anarquismo, ou comunismo) e que advoga uma rotura com a narrativa histórica liberal, colocando em primeiro plano questões como a igualdade e o bem comum.

Hoje são poucos os que defendem a idea de que existe uma alternativa ao liberalismo. A esse propósito ficaram célebres as palavras de Margaret Tatcher: "There is no alternative", a famosa TINA. Mas é importante referir que o slogan não afirma, categoricamente, que o liberalismo é uma boa solução. O argumento é: pode não ser bom mas é a única possibilidade real.

2. Quais os efeitos a nível político?

A visão totalitarista subjacente à tese do fim da história não é apanágio da direita liberal. As trágicas experiências políticas do século XX, protagonizadas tanto pela esquerda como da direita, foram construídas com argumentos que advogavam o fim da política, a extinção dos partidos políticos e da própria ideia de oposição. Mas foi a direita quem melhor fez a leitura desses totalitarismos; a esquerda demitiu-se de fazer o seu balanço crítico. Ao incorporar no seu discurso os valores tradicionais da esquerda, a direita consegui fortalecer a convicção de que a democracia liberal representa a fórmula da melhor sociedade possível, pelo que não podemos fazer mais nada do tentar torna-la um pouco mais justa, um pouco mais tolerante.  

Mas, se isto é verdade, porque é que continua a haver tanta gente a insistir, contra toda a lógica aparente, numa utopia alternativa? A verdade é que nunca como hoje a regra do 80/20 de Pareto foi tão ajustada para descrever a vida social: 80% dos lucros são produzidos por 20% dos empregados; 80% da terra está na posse de 20% da população; 80% dos links estão conduzem a 20% de páginas web. E um sistema que torna 80% da sua população descartável, inútil, não será, ele próprio, igualmente descartável e inútil?

O liberalismo impôs uma relação assimétrica de valores: o que é bom para Wall Street é bom para Maine Street, mas o que é bom para Main Street não é necessariamente bom para Wall Street. Por outras palavras, Wall Street pode prosperar mesmo que Maine Street definhe, mas o contrário não é verdadeiro.  Esta assimetria tem como consequência um enorme descontentamento da população. Fazendo-nos crer que somos totalmente impotentes para mudar o status quo, instalou-se um sentimento de apatia face à democracia e de total desprezo pelas instituições democráticas. 

Paradoxalmente (ou não) foi a direita, mais uma vez, quem capitalizou estes descontentamentos. O surgimento de uma direita populista, fundamentalista, é disso a prova mais evidente. A escolha de líderes populistas, que fundamentam o seu discurso no medo e na desconfiança em relação ao outro, é uma reacção contra uma falha real do liberalismo. Ao alegar o fim da história, ao eliminar o sonho utópico de percurso alternativos, o liberalismo deixa terreno fértil à demagogia, ao populismo. 

3. O que fazer?   

Fazendo minhas as palavras de Rui Tavares, "talvez o maior legado moral das tragédias do século XX seja a obrigação partilhada, na esquerda e na direita, de combater esta visão do fim da política. (...) Quem proclama a superação das distinções política, partidárias ou de opinião, fá-lo, muitas vezes num quadro mental povoado por objetivos supostamente indiscutíveis: a eficácia, a competência, a pontualidade, a produtividade, etc. Contudo, ao fazê-lo, esquecem-se que estes valores são apenas prezáveis num quadro de princípios, valores e ideais. (...) Estes argumentos são perigosos porque, ao escolherem critérios indiscutíveis, imediatamente esvaziam a discussão e com ela a persuasão que fazem de nós humanos. São perigosos porque, no fundo, substituem a democracia pela demagogia."

Vale a pena regressar a um discurso ideológico. A esquerda para se afirmar, terá que ter claros os seus princípios fundamentais. O que nos é cometido como tarefa, como homens e mulheres de esquerda, é o ajudar a que se desenhe uma ideia forte, comprometedora que dê sentido ao ser de esquerda. Vale a pena lembrar que tudo o que hoje caracteriza a democracia liberal - desde o sufrágio universal à liberdade de imprensa - foi conquistado através de longas e difíceis lutas de classes. 

A utopia de esquerda só faz sentido num quadro de antagonismos reais que dão a essa ideia uma urgência prática. A identificação desses antagonismos é o que nos pode conduzir a uma estratégia alternativa. A esquerda tem protagonizado novos protestos, novas mobilizações, novas preocupações ecológicas. Não faltam formas de resistência ou protesto, mas é clara a ausência de alternativa. O que conta na acção política é a afirmação. A negação é necessária mas não permite a construção de uma alternativa credível.

É urgente que a esquerda recupere a sua matriz identitária e afirme, sem medo, as suas convicções. Tem também a obrigação de criar uma verdadeira contradição à visão liberal de direita. Se acreditarmos em soluções novas, temos obrigação de lutar por elas mesmo correndo o risco de falhar. De certa forma, temos que estar disponíveis para aceitar o aforismo de Samuel Beckett: Tentar outra vez. Falhar outra vez. Falhar melhor

4. A esquerda tem futuro em Pombal?

Em Pombal - e no país - vivemos a mistificação de termos um partido socialista e um partido social democrata que não o são. Esta mistificação faz com que o seu discurso não se adeque à prática. A prática do PSD é, sobretudo depois do advento da crise, claramente liberal, conservadora, enquanto a do PS sempre foi social democrata. Enredados nesta contradição, a acção de ambos os partidos pouco difere. Provavelmente um é mais conservador, outro mais reformista, mas estão fundamentalmente de acordo quanto ao essencial. O eixo de actuação de ambos consiste na gestão eficaz do sistema neoliberal.

Pombal precisa de uma esquerda corajosa, culta, alternativa. Uma esquerda que se paute mais pela acção e menos pelo discurso. Uma esquerda que se saiba unir naquilo que tem de mais fundamental, evitando guerras fratricidas que apenas servem os interesses partidários mais mesquinhos. Mas, para isso, há definir uma verdadeira alternativa ao PSD e, sejamos honestos, o PS não tem cumprido a sua obrigação.

Se não apresentarmos uma verdadeira alternativa aos pombalenses, porquê mudar? A defesa de causas fracturantes é muito importante mas não pode ser tudo o que a esquerda tem a apresentar. Temos que ser capazes de apresentar uma política económica e social credível. E, em Pombal, temos muitos argumentos que a podem sustentar: a questão dos baldios; a defesa da agricultura familiar e da floresta; a promoção dos mercados municipais; a luta para por fim à precariedade na autarquia; o criar mecanismos para combater a especulação imobiliária; o incentivo à fixação de empresas que tragam valor acrescentado para o concelho. 

Também não podemos passar o dia a arranjar justificações para nos afastarmos do povo. As populações têm que se sentir engajadas com as decisões políticas. "O que deve ser feito" em abstracto não compromete; o que compromete é "o que vamos fazer". Há que aproximar os cidadãos dos centros de decisão, incentivar a participação dos munícipes em fóruns promovidos pela autarquia onde se debatam (e decidam) os reais problemas do concelho. É preferível um povo que possa errar do que um tecnocrata que nunca admite que erra.

A esquerda tem que enfrentar os interesses instalados, lutar por uma educação inclusiva, uma cultura emancipatória, defender a causa pública, dignificar a condições de vida na terceira idade, acabar com o clientelismo e a perpetuação de uma casta política. As justas reivindicações das populações têm que ser satisfeitas como direitos e não apenas sob a forma de permissões. Um direito dá acesso ao exercício de um poder, à custa de um outro poder. Uma permissão não diminui o poder de quem o concede e não aumenta o poder de quem a obtém. E direitos é tudo aquilo que o PSD não tem dado em Pombal.

Não tenho a pretensão de afirmar que podemos mudar o mundo agindo apenas localmente. Mas temos obrigação de contribuir para isso. Precisamos de acreditar na capacidade política, de ter confiança no futuro e no outro. Há que mobilizar afectos por forma a eliminar um certo clima de desconfiança, de medo, dando lugar a um ambiente mais optimista. É preciso incentivar uma certa disciplina de artista, de investigador (e não só de empresário e empreendedor), que nos faça procurar, com confiança, o que não existe, o que ainda não foi inventado. 

Eu assumo a visão optimista de esquerda e, por isso mesmo, afirmo com toda a convicção: a esquerda tem futuro em Pombal.

12 de dezembro de 2017

A Esquerda tem futuro em Pombal?

A resposta à provocadora e polémica questão exige que se fixem os termos da mesma: o que é “Esquerda” e o que é (ter) “futuro”. Aceite-se, por ser o mais consensual, que a Esquerda é composta pelas forças (PS, BE e PCP) à esquerda do PSD (poder em Pombal) e o “futuro” se pode e deve dividir em três estágios: curto prazo (1 mandato, 4 anos); médio prazo (2 mandatos, 8 anos) e longo prazo (3 ou mais mandatos, ≥ 12 anos).
Para responder à questão, convém seguir a cartilha marxista para caracterizar a realidade objectiva em que a dita “Esquerda” está mergulhada.
No que se refere à envolvente externa o ambiente é adverso e hostil:
- O eleitor é cada vez mais instruído e culto, por isso mais exigente;
- A gestão autárquica tornou-se mais exigente, complexa e interdependente;
- O PSD domina de forma esmagadora as instâncias políticas e controla a generalidade das forças vivas da comunidade;
- O PSD possui competências políticas e autárquicas relevantes;
- O surgimento do movimento NMPH foi/é uma forte ameaça para a “Esquerda”.
Por outro lado, as forças de Esquerda estão numa situação frágil:
- Fraca representação política, no seu conjunto e cada um per si (PS:12%; Esquerda <20%);
- Diminuta presença e influência nas forças vivas da comunidade.
Neste contexto, a Esquerda está enfraquecida e reduzida à insignificância política; tanto ao nível político como ao nível social, contrariamente ao que sucede a nível nacional. A Esquerda, por erros e deméritos próprios (e também pelos mérito do PSD), caiu num fosso profundo do qual dificilmente sairá, no curto ou médio prazo, porque não tem massa crítica para o fazer. Para ter futuro, a Esquerda tem que poder, saber e querer competir com o poder instalado. Mas para isso, tem que renascer: abandonar a política do enfeite - da postura decorativa, colaborativa, conciliadora, bem comportada - e não esperar sentada por um futuro risonho que nunca atingirá sem esforço e risco. Tem que se convencer que antes de ser poder tem que ser contrapoder; tem que condicionar e influenciar as políticas locais, marcar a agenda política e mediática, ir ganhando competências, reconhecimento e credibilidade; e, desta forma, começar a aparecer como alternativa.
Para fazer contrapoder, de forma eficaz, bastam dois recursos: massa cinzenta e coragem – atributos raros. E seguir um aforismo com mais de quatro séculos, mas cada vez mais válido: “o silêncio só é virtude em língua defumada ou em virgem que não quer ser conquistada".

7 de dezembro de 2017

Mas...mas...

Acham que isso se faz aos senhores deputados?


O estranho caso do deputado que suspendeu o mandato sem tomar posse...

... e do substituto que também foi substituído.

Um dos casos que fica para os anais da vida política e dos órgãos autárquicos pombalenses é o do pedido de suspensão de mandato de José Gomes Fernandes (PSD), sem chegar sequer a tomar posse. 
Manuel Barros e Carlos Lopes (ambos advogados) das bancadas de NMPH e PS, respectivamente, bem questionaram sobre a legalidade desse sair sem entrar, mas a presidente parecia ter engolido um disco riscado: 'não dei posse a ninguém e não vou responder a essa questão'. Como se percebe pelo vídeo, Fernanda Guardado atira a responsabilidade para Narciso Mota - que na qualidade de presidente cessante dirigia a AM, na sua instalação. Devidamente instruída pelo partido, passou à frente, sem apelo nem agravo, partindo para um mandato ferido de legalidade. Mais ou menos como se tivesse ocupado uma cadeira partida, e - irresponsavelmente -  continuasse sentada nela, à espera que ceda, ao estilo 'não é nada comigo...não é nada comigo...' Depois há a implacável lei de Murphy: Nuno Carrasqueira tomou posse indevidamente, e não chegou sequer a aquecer o lugar, pois que agora é fiel escudeiro do companheiro Pedro Brilhante, na vereação. Em seu lugar sentou-se o jovem João Matias, que aparece no vídeo logo atrás do jovem João Antunes dos Santos.
Bem vistas as coisas, houve pelo menos uma coisa que a presidente fez bem, naquela assembleia: decorou a lição e declamou-a. Para memória futura: impediu uma declaração, fazendo crer (por desconhecimento ou não) que entregar um texto escrito ou ditá-lo, em voz alta, para a acta, seria a mesma coisa. Talvez seja importante que a revisão do regimento (em curso) tenha em conta algumas noções básicas da língua portuguesa e dos  direitos, liberdades e garantias.



4 de dezembro de 2017

Boa oposição

Esta discussão entre João Coucelo e Manuel Barros, sobre o Reconhecimento do Interesse Público Municipal (necessário para a regularização de um edifício industrial), mostra o quão necessário é a elevação do nível do debate político. Bastou a entrada de um novo membro com preparação sólida, para a lengalenga contorcionista ficar obsoleta.
Isto é boa oposição - obrigar o executivo a fazer melhor e os adversários a pedalar ou a encostar.

3 de dezembro de 2017

A presidente c'est moi



A primeira reunião da Assembleia Municipal tinha tudo para ser cordial e simultâneamente inócua, atendendo à ordem de trabalhos, dominada pela eleição dos diversos membros para representar a AM (e a todos nós) em vários organismos. Já se sabe que, na sua maioria, aquilo servirá de muito pouco, mas já que é assim há tanto tempo (não é dr João Coucelo?) seria uma chatice mudar alguma coisa para tudo ficar na mesma.
Ora acontece que esta nova AM começa mal, partindo da (des)orientação dos trabalhos e da postura da nova presidente, Fernanda Guardado: bem sabemos que a tentação de imitar D. Diogo é grande, mas...como em tudo na vida, é preciso ter corpo para a mania. 
Foi arrogante ao mostrar uma enorme inflexibilidade na atribuição do uso da palavra aos membros da assembleia, nomeadamente  nas interpelações à mesa, colando-se aos tiques autoritários do presidente da Câmara. 
Fica-nos a dúvida: se o desempenho a que assistimos foi porque quis, ou porque não sabe mais.
É verdade que acordou tarde para a vida política, ainda assim já anda nas lides autárquicas há anos suficientes para perceber como se faz, como se honra o legado de Menezes Falcão, António Rocha Quaresma, Luís Garcia ou José Grilo Gonçalves, num passado recente. Fernanda Guardado foi parcial, porque tratou com toda a parcimónia a bancada do seu partido, e usou de toda a prodigalidade para com as bancadas da oposição.
O mais grave foi quando propôs – e foi aceite – a dispensa da votação de uma lista conjunta com o argumento de que, se era conjunta, seria aprovada por unanimidade. A votação de pessoas é sempre nominal e por voto em urna. Os partidos podem acordar uma lista conjunta, mas o voto é sempre nominal e secreto. E o resultado da votação só é considerado válido após a contagem dos votos em urna.
Em suma: mostrou que não sabe conduzir a assembleia. Tendo em conta que esta reunião (extraordinária) se limitava a cumprir formalidades habituais, o que será no futuro, quando a actividade política for a sério? 
Há ainda a manifesta insensatez na forma como tratou o caso JGF e inerentes ocupações desse lugar, mas esse é um caso que merece um post, de tão rico que é. 

30 de novembro de 2017

Anomalias e irregularidades

A discussão e aprovação da recepção (provisória) do Centro Escolar de Pombal era o assunto mais delicado que foi à última reunião do executivo. Percebendo-o, Diogo Mateus evitou expor-se em demasia: não participou na cerimónia de recepção (provisória) da obra e aproveitou a impulsividade da oposição para lhes passar logo a batata-quente. A oposição centrou as críticas nas 40 anomalias detectadas na vistoria à obra, mas o pecado maior não estava aí.
Quando foi preciso responder à oposição, Diogo Mateus chutou a defesa para a nova vereadora da educação e para o seu ministro das obras (tortas). A vereadora Ana Cabral - há muito convertida ao registo pimposo - procurou limpar as nódoas e embelezar a coisa com as fragrâncias deixadas pelas técnicas da DEGESTE.
A obra, como aquiaqui, aqui e aqui fomos dizendo, é um chorrilho de aselhice técnico-política: má localização, falta de capacidade, deficiente planeamento e programação, execução e recepção irregulares. Aplica-se bem aqui o rifão popular que diz: o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. O Centro Escolar nasceu tordo, cresceu tordo e foi posto a funcionar de forma irregular, antes da aprovação da recepção provisória pelo executivo.
Pergunta-se: por que passaram quase três meses entre a entrada em funcionamento da obra e a aprovação da recepção provisória pelo executivo?

Um presidente sério e responsável não coloca o executivo perante factos consumados. 

A esquerda tem futuro em Pombal? Vem aí o debate


Depois de toda a novela que ocupou os meses de Outubro e Novembro (culminando com a decisão da Câmara a respeito da cedência de um espaço público), o Farpas vai finalmente realizar o debate prometido sobre o futuro da esquerda em Pombal, no Café Concerto. Por isso, na próxima segunda-feira, 11 de Dezembro, pelas 21 horas, estão todos convidados a juntarem-se aos bloguers desta casa e aos representantes dos partidos políticos de esquerda (PS, BE, PCP e PEV) para debater e esgrimir argumentos. Pelo Sim e pelo Não. Depois das últimas eleições autárquicas, este é o debate que se impõe. A entrada é livre, claro. 

27 de novembro de 2017

Pimpão aviador

Em Julho, Pedro Pimpão afirmou, perante uma plateia de fervorosos apoiantes: "Eu serei presidente da Junta de Freguesia desde o primeiro dia até ao último dia do mandato, desde o primeiro minuto ao último minuto". Todos aplaudiram e gritaram vivas!

O que é certo é que desde a sua tomada de posse no dia 24 de Outubro, o nosso bravo Presidente da Junta não tem faltado a uma única reunião plenária na Assembleia da República. As más-línguas poderão dizer que o moço não cumpre o que disse. Nada mais falso. Para o nosso super Presidente/Deputado, o trabalho na junta resume-se à presença nas duas reuniões plenárias mensais (uma é hoje e aberta ao público), às festas nas colectividades e às missinhas dominicais. O povo gosta. E isso é que é bonito!

24 de novembro de 2017

O dia em que o Farpas foi à reunião de Câmara e 'abriu' o Café Concerto


Os leitores do Farpas acompanharam por aqui a historieta do debate que este blogue queria promover, no âmbito da série 'Um Café e uma Farpa', subordinado ao tema "A Esquerda tem futuro em Pombal?", e que o Conselho de Administração da PMUGest recusou realizar no Café Concerto. É uma novela de muitos episódios, essa, mas cujo ponto alto aconteceu esta semana, em plena reunião de Câmara. Diogo Mateus - que respondia a um pedido de esclarecimento do vereador Micael António - chamou a si o assunto e desfiou as contas desse rosário. O vídeo que aqui publicamos é quase esclarecedor. Ao Farpas interessa sobretudo o essencial: que a partir de agora  "se disponibilize a segunda-feira para que o espaço possa abrir para este tipo de realizações", como sentenciou Diogo Mateus, que assim pôs cobro a uma birra pessoal gerada na PMUGest. Fica-nos a frase, lapidar "eu se calhar não teria decidido da mesma maneira..." enquanto agendamos o debate, para breve, no Café Concerto. Que é um espaço público, mesmo que isso custe a alguns.